Defensoria tira dúvidas e orienta sobre restituição de fraudes no INSS

Se você foi uma vítima, fique bem-informado sobre o que fazer para ter seu dinheiro de volta

Michelly Perez - 21/05/2025 • 08:46

Foto: Marcos Maluf- arquivo

A polêmica envolvendo fraudes descobertas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem gerado dúvidas e questionamentos entre os idosos sobre como proceder para ter os valores devolvidos. Por isso, Patrícia Feitosa de Lima, defensora coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), explica o passo a passo.

Vale lembrar, que os segurados que foram lesados serão notificados para que manifestem se os descontos foram ou não autorizados por eles. O contato será somente por meio dos canais oficiais: plataforma Meu INSS (site ou aplicativo) e telefone 135.

Confira os principais esclarecimentos

O que são os descontos associativos nos benefícios do INSS?
Lima – São descontos feitos diretamente nos benefícios previdenciários de segurados do INSS, a partir de filiação a associações.

Por que alguns descontos associativos estão sendo reclamados?
Porque muitos segurados alegam nunca terem autorizado tais descontos ou desconhecem a vinculação com a associação responsável. Há indícios de cobranças indevidas, sem consentimento expresso do beneficiário.

O que a segurada ou o segurado deve fazer ao receber a notificação do INSS pelos canais oficiais?
Se reconhecer a associação, pode confirmar o vínculo. Se não reconhecer, deve contestar, sem precisar apresentar documentos.

E o que acontece depois da contestação?
A associação será notificada e terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo e a autorização do desconto. Se não comprovar, deverá restituir os valores ao INSS, que irá devolver o dinheiro ao segurado diretamente na conta bancária.

Para quem tem uma ação já ajuizada pela Defensoria contra sindicato ou associação, com o objetivo de restituir o dinheiro dos descontos indevidos, o que fazer?
Caso o INSS restitua o valor administrativamente, os assistidos deverão retornar à Defensoria Pública a fim de que haja orientação sobre o desfecho processual.

Caso haja problema nos canais oficiais do INSS, a cidadã e o cidadão podem registrar reclamação na ouvidoria da instituição.