Para fortalecer o ambiente de negócios e manter o ritmo de crescimento econômico, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a continuidade de incentivos fiscais que beneficiam empresas de diferentes setores. Ao todo, são 77 benefícios tributários mantidos, com validade até dezembro de 2026.

A principal diretriz é a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17% — a menor do país —, aliada a medidas que incentivam a regularização fiscal e a desoneração das cadeias produtivas.

Durante reunião com representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel destacou que a política busca garantir segurança jurídica e estimular novos investimentos. Segundo ele, segmentos como bares e restaurantes continuam contemplados, especialmente após os impactos da pandemia.

“O Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos para todos que recebem, no início da gestão e agora até o fim do ano. No caso dos bares e restaurantes, a origem foi a pandemia. É importante essa manutenção, pois talvez seja um dos segmentos que mais empregue e cresça”, afirmou Riedel.

Adotada ainda no período da crise sanitária, a política fiscal se consolidou como estratégia permanente de governo. O foco é equilibrar as contas públicas enquanto amplia investimentos em infraestrutura e áreas sociais, além de fortalecer a competitividade das empresas.

De acordo com o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, o Estado tem registrado crescimento acima da média nacional, impulsionado pela combinação de investimento público e privado, ambiente favorável aos negócios e carga tributária reduzida.

“Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes a média nacional, decorrente do investimento público e privado, por ter um ambiente competitivo, com alíquota do ICMS mantida em 17%, enquanto a maioria dos estados aumentou”, destacou. 

Atualmente, Mato Grosso do Sul se destaca pelo avanço da indústria de transformação e pelo desempenho do agronegócio, ocupando posições de destaque no cenário nacional. A estratégia também tem refletido na geração de empregos e no aumento da renda.

12 setores contemplados

Os incentivos fiscais alcançam 12 setores da economia, incluindo saúde, agronegócio, transporte e energia renovável. A proposta é fortalecer áreas estratégicas e aproveitar as vocações naturais do Estado, além de consolidar projetos estruturantes, como a Rota Bioceânica.

Para o setor produtivo, a manutenção dos benefícios garante previsibilidade e fôlego para novos investimentos. Representantes empresariais avaliam que a política contribui diretamente para o crescimento econômico e a ampliação de oportunidades.

Com a medida, o governo reforça a aposta em uma gestão fiscal voltada ao desenvolvimento, buscando equilibrar redução de impostos, responsabilidade orçamentária e expansão da atividade econômica.