Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade; medida vai para sanção de Lula

Mudança amplia participação dos pais nos primeiros dias de vida do bebê e garante salário integral

Michelly Perez - 05/03/2026 • 09:25

Foto: reprodução

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta muda uma regra que praticamente não havia sido alterada desde a Constituição Federal de 1988.

Hoje, a maioria dos pais tem direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento do filho. Com o novo projeto, esse prazo será ampliado de maneira progressiva nos próximos anos.

Se a lei for sancionada, o período de afastamento do trabalho passará a ser:

• 10 dias a partir de 2027

• 15 dias a partir de 2028

• 20 dias a partir de 2029

Durante esse período, o trabalhador continuará recebendo salário integral e terá estabilidade no emprego.

Quando o benefício poderá ser usado

A licença-paternidade poderá ser solicitada em três situações:

• nascimento de filho

• adoção de criança ou adolescente

• guarda judicial para fins de adoção

O texto também prevê que o benefício pode ser suspenso ou negado se houver indícios de violência doméstica ou abandono da criança.

O chamado salário-paternidade será pago inicialmente pela empresa ao trabalhador. Depois, o valor poderá ser reembolsado pela Previdência Social, dentro das regras do Instituto Nacional do Seguro Social.

No caso de micro e pequenas empresas, o projeto prevê mecanismos de compensação para evitar impacto financeiro.

Projeto tenta modernizar regra antiga

A proposta busca regulamentar um direito social previsto na Constituição, mas que ficou limitado ao prazo mínimo de cinco dias por décadas. Durante a votação, parlamentares afirmaram que a mudança é importante para garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.

Agora, a decisão final depende da sanção presidencial. Se confirmada, a nova regra começará a valer a partir de 2027, com aumento gradual até chegar a 20 dias de licença para os pais em 2029.

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