Mais da metade dos ‘novos’ vereadores tiveram ou têm processos na justiça

Os registros vão desde pequenas dívidas, passam por injúria e chegam até o assédio

Marcos Maluf - 08/10/2024 • 14:05

Foto: Divulgação

Em 2025, a Câmara de Vereadores receberá 15 novos membros, alguns iniciando na vida política e outros com experiência. A Revista A Foto pesquisou na base de dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e conferiu que mais da metade tem ou teve algum processo.

Começando pelo mais votado, Marcos Marcello Trad – Marquinhos Trad (PDT), que também lidera com maior número de processos no TJMS, sendo 131, dos quais constam usucapião extraordinária, procedimento por perdas e danos, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública por promoção/Ascensão, obrigação de fazer/não fazer, execução fiscal na dívida ativa.

Em novembro de 2022, ele também foi acusado por sete mulheres de ter cometido crimes sexuais, o tema que gerou repercussão não só no Estado, mas em todo o país, e ganhou mais um capítulo em agosto deste ano, quando ele foi inocentado pela Justiça.

Ainda conforme o site do TJMS, 11 processos mencionam  Rafael Brandão Scaquetti Tavares – Rafael Tavares (PL). Dentre as ações, existem envolvimentos com obrigação de fazer/não fazer, crime de calúnia, processos de Direito de Imagem contra site de notícia, dívida ativa com o município e até mesmo, por Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor, após falas divulgadas nas redes sociais contra gays, negros, japoneses e índios. Na ocasião, ele foi condenado a exercer atividades de serviços à comunidade.

Vale lembrar, que ele também já teve uma vida política como deputado estadual, mas foi cassado, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em que anulou os votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/MS). A Justiça Eleitoral entendeu que houve “abuso de poder e fraude na cota de gênero nas eleições de 2022”.

Quem também tem o nome envolvido em processo conforme o TJMS é o novo vereador Fábio da Rocha e Silva Ferreira – Fábio Rocha (UNIÃO), com 9 menções, sendo elas por rescisão de contrato, acidente de trabalho, cumprimento de sentença por serviços de saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Difamação.

Além disso, Flavio Pereira Moura – Flavio Cabo Almi (PSDB) também é mencionado em quatro processos: perdas e danos, obrigação de fazer e não fazer, execução fiscal de dívida ativa no valor de R$ 6.223,41 pelo município em 2022 e procedimento comum cível de reivindicação.

No TJMS também constam três ações envolvendo André Luis Sanches Salineiro – André Salineiro (PL), por defeito, nulidade, indenização do prejuízo e cumprimento de rescisão. Por sua vez, Ana Claudia Pereira Portela, Ana Portela (PL), consta em dois processos, sendo o primeiro no valor de R$ 13.216,80 em contratos bancários com o Sicoob Horizonte. Conforme o processo, desde 2019 o processo está em andamento, já foram realizadas diversas diligências, inclusive com solicitação para a inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASA. Além disso, tem outro processo de Execução de Título Extrajudicial de Prestação de Serviços na 5ª Vara do Juizado Especial Central.

O nome de Landmark Ferreira Rios também figura em três processos, sendo uma ação popular por dano ao Erário, uma ação popular contra a economia popular e uma execução fiscal na dívida ativa no valor de R$ 4.448,61, contra a prefeitura de Campo Grande. O processo consta como suspenso.

Quem também consta no TJMS é Livio Viana de Oliveira Leite, Dr. Livio (UNIÃO) em três processos, sendo Mandado de Segurança Cível, com competência da Justiça Estadual, e Procedimento comum de concessão e obrigação de fazer/não fazer. Vale lembrar que o nome do Dr. Lívio se viu envolvido em uma polêmica que contou com a atuação do Conselho Regional de Medicina, que advertiu Viana pela conduta não ter sido isenta e ter ferido a ética profissional durante a perícia do ex-policial Thiago Vargas.

Por fim, Wilson Celeste Candelorio, o Leinha (AVANTE), foi nomeado para cargos na gestão municipal, tais como secretário municipal da juventude, coordenador do CRAS do Los Angeles, assessor executivo da prefeitura. Ele também consta em três processos na base de dados do TJMS. Por práticas abusivas, contratos bancários no valor de R$ 3.000,00 contra o banco Bradesco e uma ação movida pelo Atacadão contra uma empresa de sua responsabilidade no valor de R$ 8.847,95 que ainda conta com “custas pendentes”.

A Revista A Foto não encontrou dados sobre os vereadores Veterinário Francisco (UNIÃO), Net Santos (REPUBLICANOS), Maicon Nogueira (PP), Wilson Lands (PP), Herculano Borges (REPUBLICANOS) e Jean Ferreira (PT).

Vale lembrar que ter o nome citado em algum tipo de processo não define o caráter de uma pessoa ou figura pública. Mas é um ponto de vista que o eleitor pode e deve conhecer, visto que vários destes nomes são representantes presenciais de identidades cidadãs.

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