Sujou, limpou: projeto quer obrigar blocos de Carnaval a limpar ruas após a folia

Proposta do vereador Rafael Tavares prevê multa de R$ 10 mil e até cassação de alvará

Michelly Perez - 10/02/2026 • 09:17

Foto: montagem- A Foto

Quem fizer festa nas ruas de Campo Grande pode ter que assumir também a responsabilidade pela bagunça que sobra depois. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) quer obrigar blocos de Carnaval e organizadores de eventos de rua a limpar as vias públicas usadas durante a folia.

A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (9) após o gabinete do parlamentar receber uma série de reclamações, principalmente de moradores da região central da cidade. Segundo os relatos, após os eventos, ruas e calçadas ficam tomadas por lixo, restos de bebidas e estruturas abandonadas, gerando transtornos para quem mora ou trabalha no entorno.

Pelo texto do projeto, a regra é simples: sujou, limpou. Os organizadores deverão assumir integralmente a limpeza das áreas utilizadas e também do entorno diretamente impactado pelo evento. Isso inclui a coleta e destinação correta do lixo, varrição de ruas e calçadas, lavagem das vias, quando necessário, além da retirada de estruturas temporárias usadas na programação.

Outro ponto importante da proposta é que a liberação do alvará pela prefeitura ficará condicionada à comprovação de que o organizador tem condições de realizar toda a limpeza após o evento. Além disso, será exigida a assinatura de um termo de responsabilidade, no qual o responsável declara estar ciente de todas as obrigações previstas na lei.

A ideia, segundo Rafael Tavares, é evitar que os custos da sujeira deixada por eventos privados acabem recaindo sobre a população.

“O uso do espaço público precisa vir acompanhado de responsabilidade. Quem gera impacto, precisa cuidar”, defende o vereador.

Punições por descumprimento

O projeto também estabelece punições para quem descumprir as regras. Entre elas estão multa administrativa de R$ 10 mil por evento, cassação imediata do alvará e impedimento para novas autorizações até que a situação seja regularizada ou a multa quitada.

A fiscalização ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá agir de forma direta ou a partir de denúncias da população. A proposta ainda autoriza a prefeitura a regulamentar a lei, definindo, por exemplo, qual será o entorno considerado impactado pelos eventos.

Na justificativa do projeto, o vereador reforça que a iniciativa não busca impedir manifestações culturais, mas sim estabelecer regras básicas para garantir uma cidade mais limpa, organizada e respeitosa com os moradores.

Na sua opinião, quem faz a festa também deve cuidar da limpeza depois?

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